A diretoria da ArcelorMittal Monlevade divulgou esta semana que funcionários da laminação (TL1 e TL2) entrarão em férias coletivas. O argumento é que a crise financeira internacional reduziu a demanda por aço e afetou as siderúrgicas. Não deixa de ser verdade. Ninguém vai negar que impactos do problema já começam a ser notados no país e tanto empresas como o governo vêm buscando formas de blindagem e melhor planejamento de suas ações.
Houve queda na demanda por laminados, em razão do cenário mundial e também por uma questão sazonal: neste período do ano, alguns setores, como o automotivo, por exemplo, já encerraram seus pedidos de produto.
Mas o que a empresa não diz é o seguinte: que as férias seriam forçosamente necessárias em razão das obras de expansão da usina que implicam na integração dos laminadores e serão iniciadas neste fim de ano. Como essa tarefa não será realizada pelos funcionários da ArcelorMittal, mas sim de prestadoras de serviços contratadas para esse fim, a solução era mesmo conceder férias.
Já que o momento é de negociação salarial, a empresa prefere contar apenas um lado do problema, se pautando unicamente nas questões em torno da crise internacional.
ISSO PODE?
Companheiros questionam se a empresa pode mesmo decretar férias coletivas sem consultar ninguém. Pode, sim. Esse direito está previsto no art. 139 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas é claro que a iniciativa pode trazer prejuízos ao trabalhador. Isso porque os dias de férias coletivas são posteriormente descontados nos dias de direito a férias normais do trabalhador. Assim, se você planejava curtir um longo descanso na praia, no ano que vem, pode ter que mudar seus planos.
A empresa poderia, muito bem, dar licença remunerada aos funcionários em vez de férias coletivas. Nesse caso, não prejudicaria os projetos de descanso posterior de ninguém. Mas a preocupação com as demandas do trabalhador não está no alto de prioridades da empresa, quando o assunto é proteger o seu caixa – que nós ajudamos a alimentar – com unhas e dentes.