24/02/2010 - 11:13
Empresas com maior incidência de acidentes vão pagar seguro mais alto
 

Desde janeiro deste ano, está em vigor o novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Fruto de longa discussão de trabalhadores e empresários que participam do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o mecanismo altera a forma de cobrança do SAT (Seguro Acidente do Trabalho). Agora, haverá acréscimo de até 75% nas alíquotas do SAT para as empresas com maior incidência de acidentes e desconto de até 50% para aquelas com níveis de acidentes menor.

Conforme destacou Remígio Todeschini, diretor técnico de saúde ocupacional do Ministério da Previdência Social, em artigo publicado pelo jornal  "Valor" em dezembro do ano passado, esse novo modelo segue o padrão do mundo moderno, mas é até bem menos rigoroso que o que se pratica em países como França, Canadá, Espanha, Colômbia, Chile e México. Nessas nações, os tetos de cobrança do seguro chegam até a quatro vezes os valores do Brasil.

Todeschini mostra muito bem que, antes, empresas com grande acidentalidade eram "premiadas" com percentuais baixíssimos de Seguro, de 1%, 2% e 3%. Acontece que isso é danoso para o Brasil, porque as despesas diretas e indiretas causadas pelo alto índice de ocorrência de acidentes e condições insalubres e perigosas chegam a R$ 50 bilhões anuais.

Conforme o artigo de Todeschini, somente em 2008 acidentes considerados "típicos" (decorrentes de fraturas, lesões e luxações) afastaram do trabalho, por mais de 15 dias, 340.902 trabalhadores. Os casos de danos por esforço repetitivo ficaram em segundo lugar no ranking de afastamentos (212.826 pessoas). Em terceiro lugar, ficaram os afastamentos por transtornos mentais e comportamentais (20.508 casos).

É preciso fortalecer a cultura da prevenção. É preciso dar uma basta a quem não valoriza a saúde e a vida do trabalhador.

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